Serviços essenciais

A saúde física, intelectual e financeira de qualquer ser humano depende da qualidade e confiabilidade dos serviços essenciais que lhe atendem além de seus custos ($$$) diretos e indiretos. São tão importantes que constam de nossa Constituição Federal, que define responsabilidades entre os membros da União e a forma básica de delegação.
Leis federais, estaduais e municipais regulamentam as partes que lhes competem.
Ótimo?
Não, infelizmente leis mal feitas deixam espaços para ações nem sempre tão transparentes quanto o desejável.
Por lei (ou decreto) existem conselhos e a obrigação de se fazer audiências públicas, mas falta alguma coisa nesse périplo para que todos se sintam razoavelmente consultados. Por exemplo, haveria necessidade de um intervalo mínimo significativo entre a publicação do edital e a abertura de propostas assim como o impedimento de que esse período acontecesse em tempo de férias, podendo, é claro envolvê-las, mas estendendo-se até a viabilização da participação popular em todos os níveis, com amplitude e tranquilidade.
Em Curitiba estamos vendo, perplexos, a publicação e abertura de editais importantes durante as férias. Isso aconteceu com o transporte coletivo urbano e agora com a coleta de lixo.
Com certeza a PMC deve estar evitando ofensa s legais, ofende-nos, contudo, tratando-nos como incapazes ou inoportunos. Assim procedendo talvez assim esteja prejudicando nossa população em atividades extremamente importantes a todos que moram em Curitiba, pois alguma contribuição importante poderá estar sendo perdida por ausência de parte de população na cidade ou ocupada com os desafios de início de ano de trabalho.
Por quê?
Gostaríamos imensamente de ver cenários confiáveis, justos, necessários e coerentes com a necessidade de respeito à inteligência e boa vontade de quem precisa desses serviços.
O que estimula a prefeitura a agir dessa maneira?
Aos poucos vamos perdendo a fé em algo sagrado, a democracia. Para não nos sentirmos frustrados quase somos obrigados a relembrar os perigos de governos tirânicos, populistas, totalitários e ler e reler livros “modernos” sobre a ética na política [(Elogio da Serenidade) (O Príncipe)]. Sempre deverá estar em nossa cabeça que não somos o pior lugar do mundo e até um país tão rico e amadurecido institucionalmente quanto os Estados Unidos da América do Norte passou por momentos terríveis (é só ler os livros de Gore Vidal sobre a história norte-americana para entendermos a precariedade do cenário moral na política daquela nação).
Moramos aqui, vivemos aqui e estamos falando de um assunto antigo, motivo, inclusive de muitas atividades via Instituto de Engenharia do Paraná que nós tivemos a honra de participar a muitos anos.
A tristeza é sentir que não evoluímos, regredimos, talvez.
Assim vamos transferindo conflitos para tarifaços, polêmicas técnicas, análise de acidentes etc. que seriam minimizados se tudo acontecesse acima de qualquer suspeita.
Cascaes
9.2.2011
Bobbio, N. (2002). Elogio da Serenidade. (M. A. Nogueira, Trad.) São Paulo: UNESP.
Maquiavel, N. (2002). O Príncipe. Martin Claret.