O mundo passa com dificuldades pelos efeitos de um apagão financeiro ou econômico, não sei, mas que por muito pouco quase demoliu dramaticamente o equilíbrio entre nações consideradas desenvolvidas.
A Humanidade conseguiu adotar lógicas de mercado sem prudência técnica. O prazer de viver sem grandes preocupações viabilizou questões que carecem de investigação e ordenamento ético, técnico e comercial.
No arquipélago cultural que denominamos Humanidade existe de tudo, da pura e simples escravidão a comunidades tremendamente preocupadas com Justiça e respeito aos Direitos Humanos, pelo menos dentro do que convenções internacionais estabeleceram.
Entramos, contudo, no planeta dos investimentos, do uso de capitais e de algo que aos poucos perdeu sentido objetivo, o dinheiro.
Empresas, agora comandadas por grupos de executivos contratados dentro de perfis pré-estabelecidos ou critérios ocultos, comandam, por exemplo, concessionárias gigantescas e megaindústrias. Existe alguma forma de controle dessas entidades? O que podem fazer de bom e de ruim?
No Brasil, no esforço privatizante dos tempos FHC, conseguimos soluções confusas e resultados discutíveis, algo fácil de sentir agora.
No Setor Elétrico, por exemplo, cujas tarifas seriam a metade do que são se a carga fiscal zerasse ou, pelo menos, parasse em níveis razoáveis, temos um modelo mercantilista que cria competições para a concessão de cada novo projeto. Assim as empresas se multiplicam e o resultado a partir de análises federais até na área da distribuição de energia no bairro em que moramos não convence. A troco de quê devemos deixar a decisão sobre a qualidade do serviço local a critério de uma entidade federal (ANEEL)?
Precisamos, com urgência, rever critérios de delegação e distribuição de responsabilidades. Os estados cresceram, ganharam competência. O Brasil hoje é radicalmente diferente daquele país da década de vinte ou trinta do século passado. Não faz sentido deixar para repartições públicas federais a vigilância e decisão de serviços que nos afetam.
Ouvi, num seminário em São Paulo, as dificuldades que os paulistas tiveram na aprovação da construção de linhas de transmissão que aumentariam substancialmente a confiabilidade no estado de São Paulo. Só não entendi a submissão tácita a que submeteram.
O governo federal fala em reformas institucionais.
Nossa Constituição Federal de 1988 foi um desastre, servindo mais para satisfazer fantasias do que as necessidades nacionais. Da política fiscal daí decorrente à lógica dos direitos de exploração e atendimento de serviços essenciais ganhamos uma coleção de limitações e critérios absurdos.
Com certeza nem todos perdem. Grandes fundos de pensão, investidores de porte acima da média e demagogos nacionais preferem, talvez, esse cenário de incertezas que se resolvem nos gabinetes do Planalto.
E nós? Vamos continuar enfrentando serviços mal feitos e caros?
Cascaes
14.2.2011
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