domingo, 20 de fevereiro de 2011

As tarifas do transporte coletivo urbano de Curitiba e a cobrança e utilização dos impostos

O povo brasileiro precisa fazer um esforço para decifrar e compreender o destino dos impostos que paga. Para ter uma ideia em grandes linhas temos, por exemplo, o portal “Auditoria Cidadã da Dívida”, onde descobrimos que decisões de prefeitos e verdureiros estimulam o Banco Central a aumentar os juros, demolindo expectativas de desenvolvimento aumentado os juros para combater a inflação (notícias diárias comentadas sobre a dívida).
Nossa Constituição Federal prevê os direitos e os deveres de todos, mas ainda não se firmou na mente dos governantes de modo a se garantir serviços adequados, menos ainda na visão dos eleitores, extremamente displicentes na hora de votar.
Um tema que nos apaixona por diversas razões é o transporte coletivo urbano (O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia). Nele podemos racionalizar a vida urbana e dar ao indivíduo que o utiliza garantias de qualidade, segurança, mobilidade, acessibilidade, razoabilidade de custos e conforto. Navegando na internet podemos encontrar muitas análises e de Cuiabá, por exemplo, de forma clara, simples e objetiva descobrimos um excelente artigo no portal “Cidadão Consumidor” (Júnior). Ou seja, bem longe de Curitiba, que se orgulha de tantos avanços estruturais, temos alguém expondo a seu povo o que realmente deve ser uma concessão de serviços essenciais e obrigações do Poder Concedente e da concessionária de transporte coletivo urbano.
Nosso grande defeito é desprezarmos os cuidados da administração do dinheiro arrecadado (Estudos do IBPT) com tarifas, taxas, encargos, carimbos, selos holográficos, registros e... impostos. Na cabeça do brasileiro “o governo paga” quando deveria ser “o contribuinte paga”, ou seja, ele próprio. Essa falta de sensibilidade leva-nos a pedir benefícios impossíveis e perder aqueles realmente importantes, pois desperdiçamos o que o Governo arrecada em todos os níveis.
Pior ainda, nossa displicência é tão grande, que em processos extremamente importantes deixamo-nos ficar longe, talvez para assistir novela ou algum jogo de futebol ou, prosaicamente, estarmos em férias.
Vivemos uma fase em que a sustentabilidade ganha espaço e a miséria de parte significativa da população brasileira é tão grande que qualquer benefício a favor dela leva-a a se enxergar em alguma classe superior.
Habitamos um país com diferenças brutais de padrão de vida e nossas cidades e processos dão a impressão de existirem e serem feitos para os mais ricos. O transporte coletivo urbano, por exemplo, em destaque no noticiário curitibano, é um serviço essencial, que merece cuidados especiais. Se não por outra razão, é bom lembrar que todos pagam, diretamente ou indiretamente, a excelência ou ruindade dessa atividade sob concessão municipal, vital à racionalização das cidades.
Acompanhando as atividades do MPL (Transporte em Curitiba) na (Rede Ampla Contra o Tarifaço) e sabendo como tudo aconteceu em Curitiba somos obrigados a espernear, a ficar ofendidos com as atitudes do governo municipal.
As tarifas do transporte coletivo urbano poderiam ser menores se as normas estabelecidas na administração Requião, quando prefeito, tivessem sido mantidas. O subsídio inteligente (por exemplo, não colocar na tarifa do transporte coletivo nenhum custo além do gerado exclusivamente pelo ônibus em serviço e a utilização de uma fração pequeníssima da tarifa para a viabilização da frota pública) e critérios flexíveis de gerenciamento de rota e horário, pagando-se ao administrador permissionário (nunca sob concessão) por quilômetro rodado, daria ao povo de Curitiba a facilidade da decisão sobre quanto e de que jeito subsidiar o sistema.
Curitiba, agora sem os bloqueios que existiam à época para acesso a financiamentos federais e internacionais (havia ultrapassado, em gestões anteriores, os limites de endividamento) construiria sua frota pública com os melhores padrões técnicos, algo que a equipe de profissionais da URBS sabia fazer com maestria.
O gerenciamento do sistema, hoje infinitamente mais barato graças à tecnologia, custasse o que custasse, não poderia pesar nas tarifas, pois é salutar a outras formas de mobilidade.
Segurança, acessibilidade e conforto não são impedimentos técnicos para os ônibus modernos e utilizados nas melhores cidades do mundo, fabricados inclusive em Curitiba por uma montadora que os exporta.
Precisamos ensinar nosso povo brasileiro a pensar e cobrar resultados. Devemos deixar de, sadomasoquistamente, aplaudir o Governo quando despreza a racionalidade. Para começar, vamos estudar e vigiar o transporte coletivo urbano, vale a pena.

Cascaes
11.2.2011
(s.d.). Acesso em 10 de 2 de 2011, disponível em Rede Ampla Contra o Tarifaço: http://www.contraotarifaco.libertar.org/
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 28 de 12 de 2010, disponível em O Transporte Coletivo Urbano - Visões e Tecnologia: http://otransportecoletivourbano.blogspot.com/
colaboradores, ONGs, sindicatos. (s.d.). notícias diárias comentadas sobre a dívida. Acesso em 11 de 2 de 2011, disponível em Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-02-09.0291411186/document_view
Estudos do IBPT. (s.d.). Acesso em 10 de 2 de 2011, disponível em Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT: http://www.ibpt.com.br/home/publicacao.list.php?publicacaotipo_id=2&PHPSESSID=25655c1d52e89f67de899eb055f15622
Júnior, O. (s.d.). Transporte Coletivo. Acesso em 11 de 2 de 2011, disponível em Cidadão Consumidor: http://www.cidadaoconsumidor.com/Biblioteca/19,131,0,0,0,0/Transporte_Coletivo.html
Transporte em Curitiba. (s.d.). Acesso em 10 de 2 de 2011, disponível em MPL Curitiba: http://www.fureotubo.blogspot.com/

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