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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O direito de caminhar



Muitos “estudos de caso” e teses de doutoramento podem ser desenvolvidos em torno das calçadas curitibanas (Cidade do Pedestre) diante da insistência em mantê-las, para gáudio de quem não as utiliza, com as formas e imagens dos tempos das titias. É o exemplo perfeito da alienação de alguns dos nossos planejadores, doutores urbanistas e autoridades técnicas e políticas.
Normas antigas e critérios superados fazem dos passeios um pesadelo para a PcD  (Cascaes, O deficiente Visual e o IPC, 2010), o idoso  (Cascaes, Os idosos no Brasil, 2009) e o simples caminhante (Cascaes, Cidade do Pedestre).  Para podermos andar com dignidade sem ficar curvados, olhando para o chão e de vez em quando para frente, de modo a não trombarmos com coisas maiores, se quisermos caminhar com segurança, é fundamental que esses circuitos sejam feitos com a melhor técnica, o melhor padrão e sem descontinuidades e obstáculos. E as calçadas devem ser bem cuidadas, respeitadas.
No Brasil tivemos um processo de crescimento hiperacelerado das cidades mais atraentes. Nossa população urbana ainda não percebeu o que é e quais são as suas responsabilidades. O desprezo pelo cidadão que anda chega a extremos quando pensamos nos deficientes visuais (Cascaes, Conversando com a Lilian e seus alunos, 2010) e cadeirantes.
Diante disso faz sentido, por exemplo, por efeito de leis municipais, atribuir ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela calçada na fronteira com a pista de automóveis, caminhões, ônibus, etc.? Merecemos centenas de milhares de gerentes de passeios, cada qual com seus critérios e cultura?
E para que servem esses espaços entre a pista dos automóveis e os muros, cercas, paredes ou outras espécies de barreiras entre os espaços realmente privados e o público?
Lembrando que sob o piso dos passeios temos canalizações de esgoto, água potável, águas pluviais e raízes de árvores inadequadas ao local além de eletrodutos com fios para energia e telecomunicações? E nelas ainda colocam canteiros, bancas de revistas, rampas para veículos, postes, orelhões, pontos de embarque e desembarque de ônibus, placas de sinalização, painéis de propaganda etc..
Diante de tudo isso, ainda tratando de simples passeios, é lógico os proprietários de imóveis serem obrigados a fazer e manter calçadas? Não seria mais razoável transformá-los em fiscais após estabelecimento de normas técnicas divulgadas em portais adequados?
As administrações municipais, assumindo a responsabilidade pelas calçadas, poderiam contratar financiamentos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)) e outras fontes para as reformas e manutenções necessárias, criando de “lambuja” uma atividade constante e remunerada para centenas de pessoas (para cada cidade).  Um acordo entre as prefeituras e as concessionárias não seria lógico? Esses custos poderiam ser rateados entre proprietários de imóveis, prefeituras (o povo em geral) e concessionárias.
Em Curitiba agora temos, finalmente, uma Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMC), antiga Assessoria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob o comando de Irajá de Brito Vaz (PcD). O prefeito é médico.
O Senador Flávio Arns (Wikipédia) será nosso vice-governador e assumindo, inclusive, a Secretaria de Educação. Sua Excia. é uma grande esperança de maior atenção à pessoa com deficiência – PcD - em nosso estado. A biografia do Senador é a melhor indicação para essa crença.  
Com certeza temos muito a ser feito, melhor ainda, não é difícil, é só querer e a vida das pessoas com deficiência(s), dos idosos e cidadãos e cidadãs em situação de risco poderá ter avanços de qualidade significativos.
Esperamos, com lideranças conscientes, que agora as cidades paranaenses mudem rapidamente a favor dos idosos, PcD e até das crianças. O tema é de Educação e infraestrutura adequada e, assim esperamos, prioridades absolutas de Governo.
Vimos na Colômbia (Cascaes, Visitando a Colômbia, 2010)] exemplos empolgantes, por quê não aqui, com tantos governos e líderes de “esquerda” no Poder?
Nossa esperança é grande porque há muito a ser feito em todos os setores públicos e privados. As soluções não implicam em malabarismos, em ampliações do direito de endividamento dos municípios, flexibilização da legislação dentro dessa coisa denominada “Solo Criado” nem isenção de impostos para atividades oportunistas. Precisamos apenas de alguns ajustes pequenos, mas extremamente importantes a favor do cidadão que precisa viver em comunidade.
Teremos o tempo de um mandato para avaliação do Governo do Estado que assume e mais dois anos para observar os prefeitos, para acompanhar suas decisões e lutar pelas propostas justas, necessárias e suficientes à dignidade dos paranaenses, principalmente da pessoa com deficiência, dos idosos, dos seres humanos com doenças debilitantes e das crianças.
Precisamos, enfim, proteger todo cidadão da ignorância de outros para que a vida melhore para todos, inclusive para aqueles que não sabem o que isso tudo que foi dito significa.

Cascaes
13.12.2010

BNDES. (s.d.). Acesso em 11 de 12 de 2010, disponível em Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 11 de 12 de 2010, disponível em Mirante pela Cidadania: http://mirantepelacidadania.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 11 de 12 de 2010, disponível em Cidade do Pedestre: http://cidadedopedestre.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (2009). Fonte: Os idosos no Brasil: http://idososbrasileiros.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (2010). Fonte: Visitando a Colômbia: http://visitando-a-colombia.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (2010). Fonte: O deficiente Visual e o IPC: http://o-deficiente-visual-e-o-ipc.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (2010). Fonte: Conversando com a Lilian e seus alunos: http://conversando-com-a-lilian.blogspot.com/
Exatas Online. (s.d.). Leonardo da Vinci. Acesso em 12 de 12 de 2010, disponível em Exatas Online: http://www.exatas.com/fisica/davinci.html
Forato, T. C. (s.d.). Isaac Newton. Acesso em 12 de 12 de 2010, disponível em Instituto de Física Gleb Wataghin: http://www.ifi.unicamp.br/~ghtc/Biografias/Newton/Newton3.htm
PMC. (s.d.). Secretaria Especial dos Direitos daPessoa com Deficiência. Acesso em 11 de 12 de 2010, disponível em Prefeitura de Curitiba: http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/equipe-sedpd-secretaria-especial-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/7
Pombo, O. (s.d.). Arquimedes. Acesso em 12 de 12 de 2010, disponível em Instituto de Educação da Universidade de Lisboa: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/seminario/arquimedes/index.htm
Wikipédia. (s.d.). Engenharia. Acesso em 12 de 12 de 2010, disponível em Wikipédia, a Enciclopédia Livre: http://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia
Wikipédia. (s.d.). Flávio Arns. Acesso em 11 de 12 de 2010, disponível em Wikipédia, a enciclopédia livre: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fl%C3%A1vio_Arns


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