sábado, 17 de julho de 2010

Constituintes perigosas e voto consciente

Vamos ter eleições, é extremamente importante a escolha de pessoas competentes, sensatas, dedicadas, operativas e aplicadas, comprometidas com a democracia e capazes de governar o país. Vivemos sob democracia ainda que relativa, é extremamente importante aprimorá-la gradativamente, valorizá-la sempre.

A compreensão do que seja “democracia” é difícil e escapa à visão da maioria das pessoas. Praticamente todas as nações ainda trazem o ranço do paternalismo, do feudalismo, da monarquia e, quando muito, ditaduras populistas ou totalitárias. A liberdade e a participação popular plena são situações relativamente novas e a falta de educação política é uma triste realidade mundial. No Brasil a Lei da Ficha Limpa, contudo, mostrou que os brasileiros estão amadurecendo e já aprendendo a usar seus poderes sem violências.

Normalmente as revoluções ditas democráticas criaram mais ditaduras do que estados de homens e mulheres livres. Serviram para o processo de substituição ou consolidação de elites e oligarquias e ainda são instrumentos dos poderosos, senhores da guerra, negociantes de escravos, mas lideranças carismáticas, capazes de mergulhar seus seguidores em lutas de onde emergem como chefes vitalícios fazendo de conta que vivem em liberdade e sob governos do povo, pelo povo e para o povo.

Naturalmente alguns grupos mais organizados costumam assumir o comando dos países e os cidadãos e as cidadãs, nas suas lutas diárias pela sobrevivência, deixam de acompanhar os processos eleitorais, os governos. Para isso os mais fortes não se descuidam, sempre com argumentos para conter a riqueza dentro de certos limites, impondo o crescimento controlado, tudo sob a desculpa (no Brasil) do combate da inflação que existiria se todos pudessem trabalhar e ter salários dignos, geram situações aflitivas e criam objetos de distração, pão e circo para todos.

Já nos disseram que gostamos de frases de efeito, sim, é importante simplificar, facilitar a digestão intelectual de quem nos ouve, lê, sente. Todos nós aprendemos a ter pressa, a querer tudo para digestão rápida, um “fast food” intelectual que pode ser perigoso.

Nesse mundo latino-americano, na pressa de oferecer soluções, de dizer algo ou preparar golpes, um discurso tem sido “criar uma nova constituição”. Nossos vizinhos, sob o peso de ditaduras populistas, sentem fortemente essa estratégia, ou seja, não têm a mínima idéia a que leis estarão submetidos nos próximos anos. Qualquer situação que dificulte os ditadores de plantão conduz a mudanças apoiadas pelas massas mais submissas e encantadas com os poderes do chefe, de onde sempre esperam ganhar alguma coisa.

Nova Constituição Federal... cada artigo da Lei Máxima produz uma coleção de leis, decretos, normas e até tribunais, quando não paredões, empastelamentos, linchamentos e conflitos extremamente perigosos. A simples indicação de mudança de leis conduz a paralisações, à espera das novas regras.

Muitos assumem governos sem experiência administrativa, acostumados, quando muito, a mandarem sem contestação em homens fardados ou pintados e vestidos de acordo com a tribo a que pertencem. Tivessem sido executivos, gerentes civis em companhias que existem sob leis perenes e liberdade maior, ainda que de mercado, fossem mais atentos e descobririam que o sucesso da empresa se deve muito mais à qualidade dos gerentes do que ao organograma e suas preciosidades descritivas, normas e regulamentos. Uma boa equipe faz qualquer coisa funcionar enquanto, ao contrário, excelentes instituições, bem organizadas e equipadas, naufragam se os seus líderes forem incompetentes. Mudanças estruturais via de regra criam hiatos perigosos.

O desafio, portanto, não é criar novas regras, mas escolher gente capaz.

A América Latina perdeu espaço para a do Norte exatamente porque sempre acreditou em revoluções.

Sim, temos uma constituição complicada que precisa ser simplificada, tem artigos demais. Aliás, vivemos sob uma parafernália de leis que assusta. Mais cedo ou tarde deveremos andar com laptops e sensores avisando que tipo de crime poderemos cometer a cada passo. Simplificar é fundamental para que nosso povo saia do carnaval confuso em que se meteu.

Outra constituinte, não, é pura loucura.



Cascaes

16.7.2010

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