domingo, 27 de março de 2011

Reduzindo a poluição e racionalizando os impostos

Reduzindo a poluição e racionalizando os impostos
As cidades perdem muito quando se tornam reféns de veículos motorizados para qualquer deslocamento. Ganham, sim, impostos, pois a receita fiscal sobre o consumo de veículos, combustíveis, serviços de construção e manutenção de vias públicas etc. abastece os cofres públicos, inibindo ações eficazes para se reduzir, principalmente, o consumo de energia.
Sobre a utilização da energia [(Exame) (Duque, 2010)] a carga tributária, sob diversas denominações, é altíssima e uma fonte de recursos substancial para os estados e municípios. O lado irônico desse dilema é que existe uma necessidade de investimentos constantes e de manutenção de serviços essenciais, portanto carentes de recursos fiscais.
Devemos, contudo, racionalizar a qualidade e uso dos impostos se realmente estivermos preocupados com o meio ambiente e possíveis efeitos catastróficos da degradação da Natureza terrena.
Preocupa, contudo, a alienação.
O povo aceita e não discute, não atua de forma eficaz. Temas complexos, menos ainda. Falar de racionalização fiscal, inibidora de uso e, por outro lado, para maior estímulo à produção de energia, por exemplo, é assunto para plateias reduzidas. Esse é, queiram ou não, um desafio importantíssimo nesses tempos em que se acredita na necessidade de redução da poluição.
Por enquanto nosso maior pesadelo, em termos de poluição atmosférica, são as queimadas, o desmatamento e algumas indústrias. Nas cidades, contudo, temos algumas questões inquietantes e cada vez piores.
O consumo de combustíveis é foco de preocupação real.
Precisamos mudar lógicas de urbanismo para que se possa reduzir a necessidade de consumo de energia e melhorar a qualidade de vida da população urbana. Diante dos alertas de especialistas sobre sustentabilidade, climatologia e suas catástrofes, nossos cientistas e políticos deveriam debruçar-se sobre esta questão procurando opções que diminuam a sujeira, vamos falar assim em português bem claro, e racionalizem estratégias de urbanismo, impostos, encargos, taxas, carimbos etc.
A mobilidade nas cidades é tema prioritário se quisermos reduzir diversos tipos de poluição.
Precisamos querer e poder usar meios de transporte mais saudáveis ou, melhor ainda, sempre que possível simplesmente caminhar.
O exercício físico é remédio natural para uma infinidade de problemas de saúde que nos afetam. Andar ou usar bicicletas é uma maneira de juntar o útil ao agradável, quando não corremos riscos elevados de atropelamentos, tombos, assaltos, lesões auditivas, doenças provocadas pela fumaça de veículos motorizados etc.
A nossa lógica de urbanização ainda está paralisada no meio do século passado, quando era chique mostrar ruas cheias de automóveis, abrir avenidas para os carros, retirar trilhos e transformar as calçadas em jardins, afinal, se todos pudessem sair de casa em seus carros, para que passeios? Andar seria para pessoas devidamente vestidas para isso em parques e grandes praças. Depois vieram os shoppings centers, glória total, andar com segurança e vestidos para festa entre lojas com nomes sofisticados e luzes artificiais.
Tudo muito bom se não descobrissem os males dos engarrafamentos, dos acidentes, dos efeitos poluentes dos carros etc., ou seja, precisamos rever tudo para se construir, reconstruir cidades edificadas de forma equivocada, sem planos adequados ao século 21.

Cascaes
28.2.2011

Duque, H. (15 de 5 de 2010). Energia e Tributação. Acesso em 20 de 2 de 2011, disponível em ParanáOnline: http://www.parana-online.com.br/colunistas/3/76789/
Exame, A. S. (s.d.). Queda de braço na tributação de energia. Acesso em 20 de 2 de 2011, disponível em ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia: http://anacebrasil.org.br/portal/index.php?option=com_k2&view=item&id=407:queda-de-bra%C3%A7o-na-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-energia&Itemid=325

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