sábado, 7 de maio de 2011

Apagões de competência e democracia direta

Apagões de competência e democracia direta
O Brasil conquistou um título ou está perto de ser campeão de apagões. A reportagem da Agência Estado (Grandes apagões de energia viram rotina no Brasil) mostra a degradação do serviço “energia elétrica” que escapou, por pouco, de racionamentos severos. Nosso ex-Presidente era um protegido de São Pedro. A grande vantagem para o governo foi transformar a Energia Elétrica num instrumento de coleta de impostos e o lado positivo só aconteceu no segundo mandato do Presidente, quando “acordou” da inação ambientalista que travava tudo.
No Paraná a obsessão do Governo de anunciar a menor tarifa do país levou a Copel a conquistar multas na ANEEL e fazer de nossas cidades um ambiente de tensão diante de qualquer vendaval maior, pois as famosas árvores envelhecidas gostam de respeitar a Lei da Gravidade, derrubando linhas e postes. A ampliação da Rede subterrânea não foi implementada, apesar dos lucros fabulosos da Companhia Paranaense de Energia.
Os longos apagões também aconteceram, provavelmente, pela concentração excessiva de atribuições ao ONS (Operador Nacional do Sistema - ONS) e a inoperância das famosas Secretarias de Energia de estados importantes, normalmente alheias aos riscos de decisões equivocadas.
Tivemos outros tipos de problemas, afetando diversos setores importantes.
A água poderia ser melhor, aquarista que o diga. Ganhamos um aumento de 16% para compensar nossas queixas... O interessante é que a PMC é Poder Concedente e simplesmente se distancia da fiscalização e controle de tarifas, planos e qualidade da Sanepar.
O povo paga e não chia. Perdemos qualidade e segurança.
Degradaram os projetos de forma perigosa (Cascaes, Começando com tragédias e o resultado do desprezo pela Engenharia).
Felizmente estamos progredindo fantasticamente nos meios de processamento e comunicação. Ou seja, podemos pensar em Democracia Direta [ (Democracia Direta sem intermediários - o povo no Poder Legislativo) e (Cascaes, Democracia Direta sem intermediários)]. Se todos fossem chamados a decidir entre custos e benefícios de opções de projeto, no mínimo quem errasse saberia que assim havia decidido.
Temos sensibilidades diferentes, dependendo da região e até das cidades. Podemos e devemos saber colocar e defender nossas propostas do jeito que melhor entendermos. Não devemos delegar atribuições que podemos exercer melhor.
Em energia elétrica, por exemplo, simplesmente não faz sentido deixar para tão longe o direito de legislar e administrar todo o Brasil, exceto em assuntos de real interesse geral, nacional. Não é lógico estar submetidos a uma lei única sob fiscalização e comando de órgãos distantes em serviços de interesse local.
Para melhor aproveitamento desse direito de autogoverno devemos pensar nas propostas de voto direto com direitos e formatos semelhantes aos que já se discutem em congressos internacionais (IDEA).
Precisamos evoluir sob todos os aspectos. Dos tempos de Sócrates para hoje o mundo mudou. Se Platão falava em estado organizado à imagem e semelhança das visões depreciativas que assumiu do povo, que matara seu mestre, no século 21 da era cristã podemos e devemos explorar melhor o potencial da Tecnologia (Demoex) educando o povo, transferindo responsabilidades para o eleitor.
Para que tenhamos bons resultados em serviços essenciais devemos primeiro agradar “ao freguês” e não a chefes eventuais, avaliando com indicadores o custo e o benefício dos serviços das concessionárias, aproveitando ao máximo os editais para outorga de concessões assim como de renovações, atuando para o aprimoramento das concessionárias e seus serviços e produtos.
O povo tem o direito de errar, não precisa de intermediários para ser tão mal atendido.

Cascaes
10.3.2011
(s.d.). Fonte: Operador Nacional do Sistema - ONS: http://www.ons.org.br/home/
Cascaes, J. C. (s.d.). Começando com tragédias e o resultado do desprezo pela Engenharia. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em A formação do Engenheiro e ser Engenheiro: http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem intermediários. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em a favor da Democracia no Brasil: http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2011/03/democracia-direta-sem-intermediarios.html
Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem intermediários - o povo no Poder Legislativo. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em Mirante da Cidadania: http://mirantepelacidadania.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Demoex. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em Quixotando: http://www.joaocarloscascaes.com/2011/03/demoex.html
Congresso e Poder Executivo Federal. (s.d.). Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Acesso em 12 de 12 de 2010, disponível em Presidência da República Federativa do Brasil: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
Estado, A. (s.d.). Grandes apagões de energia viram rotina no Brasil. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em G1 - Economia: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/02/grandes-apagoes-de-energia-viram-rotina-no-brasil.html
IDEA, I. I. (s.d.). Overvew. Acesso em 10 de 3 de 2011, disponível em International Institute for Democracy and Electoral Assistance - IDEA: http://www.idea.int/

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