Entra ano e sai ano e as notícias não mudam, só os lugares eventualmente são diferentes. Se as lógicas dos economistas valerem da maneira mais gelada possível, gastamos infinitamente mais socorrendo vítimas do que evitando tragédias. Somando a tudo isso o sofrimento das pessoas atingidas, chegamos a níveis absurdos de desgaste.
Colhemos, também, o resultado de décadas de desprezo pela boa Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, isso sem falar no combate precário a endemias e prevenção a epidemias. Segurança não existe em aspecto algum se somarmos a isso tudo o resto dos efeitos de um longo período de amnésia técnica.
Para compensar a “tigrada” só alegria com o futebol, carnaval etc. Aliás, no livro (Giannetti, 2006) encontramos até admiração pelos povos que conseguem ser felizes em situações extremas, com exemplos interessantes e razões plausíveis.
Independentemente de qualquer coisa, quando as tragédias caem sobre cidades e estados ricos, habitados por pessoas cultas e, mais ainda, em lugares cheios de universidades e mestres, perguntamos: ninguém imaginava isso?
Que tipo de crimes pode-se imputar a eles?
Omissões, ações criminosas ou pura incompetência?
Que espírito de fraternidade e cidadania é esse?
No Direito encontramos a tipificação de crimes dolosos e culposos.
Do dicionário (Houaiss) sabemos que:
Doloso é o “... que atua com dolo; enganoso, pérfido ... proveniente de dolo... Rubrica: termo jurídico....que se efetivou com dolo (diz-se de falta, crime etc. prejudicial a outrem)”...
Culposo
“...que tem ou sente culpa; ... em que existe culpa, que denota culpa, ... Rubrica: termo jurídico... em que, embora haja culpa, se efetivou sem que o agente pudesse prever-lhe as consequências (diz-se de ato).
Obs.: p.opos. a doloso... Ex.: homicídio c.”
Com certeza, dada à dimensão dos desastres na região sudeste de nosso país encontraremos os dois casos jurídicos e a simples omissão ou incompetência de alguns indivíduos conscientes dos riscos possíveis.
Quem aciona a Justiça? Como serão julgados esses crimes? Que punições receberão?
Tudo isso sem esquecer que não raramente as próprias vítimas adultas possam ter culpa no cartório, subornando fiscais e desprezando bons profissionais, afinal o que importa é explorar ao máximo qualquer trabalhador, com ou sem diploma, muitas vezes expondo-se a acidentes dessa espécie ou criando situações de risco para seus vizinhos e pessoas até distantes (no meio de enxurradas ou no caminho de desabamentos sucessivos).
Nossos advogados deveriam debruçar-se mais sobre tudo isso.
Num país que um dia talvez seja realmente democrático e sob o império de leis bem feitas com jurisprudência adequada, é bom começar logo estimulando clientes e propondo ações contra o Governo, construtores, responsáveis técnicos etc.
Aliás, as escrituras públicas deveriam relacionar sempre o número das ARTs (ART - Anotação de Responsabilidade Técnica) e contratantes. O peso dos processos é educativo e inibidor de possíveis irresponsabilidades e/ou incompetências.
Não devemos, também, esquecer os defensores de pererecas. O ambientalismo radical e sem rumo mira alvos errados, deixando de lado o ser humano e impedindo obras que salvariam inúmeras vidas. Foi gratificante ver nosso ex-presidente Lula dizendo em discursos o que os xiitas verdes causaram ao Brasil, e ainda vão fazer mais, afinal muitos têm interesses políticos, comerciais e industriais colossais apoiando-os discretamente ou explicitamente.
Conhecemos histórias para contar sobre a incompetência suprema de gerentes de empresas, repartições públicas e lideranças civis nocivas a todos. Não é o momento para reminiscências, mas para dizer com todas as palavras, basta!
Está na hora de mudarmos leis e procedimentos para que voltemos a ter os efeitos da boa engenharia (e noutras profissões também), essencial à segurança de todos, assim como políticos e gerentes preocupados em fazer direito o que lhes compete.
Afinal, se para receber os milionários do futebol vale tudo, por quê não aumentar a dose de entusiasmo a favor da nossa sobrevivência?
Ou continuaremos apaziguando nossa consciência com rezas e campanhas de doação a flagelados...
Cascaes
13.1.2011
Giannetti, E. (2006). Felicidade. São Paulo: Companhia das Letras.
Houaiss, A. (s.d.). Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa.
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