Teremos eleições e os candidatos aos cargos eletivos aparecem dizendo maravilhas do que farão. Deputado (vereador) e Senador podem, quando muito, encaminhar Projetos de Lei, votar em seus ambientes, fazer lobby e discursos. Prometem o que não podem.
Teremos por estado algumas dezenas de representantes, apenas.
Pior ainda, muitos deles realmente vão querer fazer leis, estimular decretos, já os temos demais. Do jeito que vamos precisaremos de habeas corpus preventivo para viver, sempre estaremos infringindo alguma lei, queiramos ou não. É impossível que isso não aconteça, basta ler com atenção o que estabelece nossa legislação.
Precisamos simplificar e ampliar a democracia, viabilizar o Brasil e melhorar a vida de todos.
Isso é possível?
Graças à internet, TVs e rádios estatais (inclusive por internet) podemos dispensar representantes. Os meios de comunicação poderão ser a tribuna de quem tiver idéias, quiser propor algo, talvez dentro de algum critério seletivo, mas já podemos divulgar propostas sem as tremendas limitações que existiam há pouco tempo.
O Projeto Ficha Limpa foi uma demonstração cabal do que é possível.
Todos os brasileiros poderão votar e propor leis. Especialistas da OAB, CREA, IAB etc poderiam organizar as propostas, simplificá-las, criar métodos seletivos para exposição e análise de todos. Uma vez por ano, exceto em emergências, seríamos chamados para votar em urnas eletrônicas ou via internet, decidindo sobre o que fazer.
Precisamos, contudo, do Senado, representando regiões e não estados. Do jeito que está a criação de novos estados mudará a equação de forças sem respeito ao número de eleitores, fazendo de nosso país algo imprevisível. Esses senhores e senhoras, eleitos pelo povo, passando a morar em Brasília, fariam uma vigilância e apoio mais preciso do Governo Federal.
A simplificação da União depende também de melhor distribuição dos impostos. É querer demais que o Governo Federal cuide de tudo, ou melhor, interfira em tudo.
Para tudo isso é fundamental a reforma fiscal. A maior parte dos impostos deve ficar entre estados e municípios. Para a União apenas o que for necessário às suas obrigações reais, ou seja, Poder Judiciário Federal, Forças Armadas, defesa da moeda, Chancelaria, suporte técnico de algumas funções e algumas atividades para sustentação do Distrito Federal, só!
Temos candidatos, quem serão eleitos? Aqueles que, bem apoiados por seus patrocinadores e corporações, conquistarem votos. Isso não é democracia, é outra coisa que não sabemos qualificar.
Votar é algo sagrado, e será melhor se tirarmos intermediários entre o governo real (Presidente, Governador e Prefeito) e o povo. O Poder Executivo precisa trabalhar e não sobreviver, eventualmente à custa de acordos impublicáveis.
Impostos?
Vamos liberar a União, Estados e Municípios, por exemplo, para cobrarem o que for necessário sobre produtos poluentes e nocivos à saúde de modo geral. Cada unidade sabe de si. E as repartições públicas federais? Vamos discutir com profundidade quais merecem ser mantidas. O custo e benefício de cada uma elas precisa ser discutido.
Vamos para um mundo cibernético, dinâmico, interativo. Estamos em situação muito diferente daquela dos tempos de Sócrates, Júlio César, Lincoln ou Getúlio Vargas. É possível criar a maior e mais eficaz democracia do mundo, é só querermos. O que é terrível é escolher em quem votar, sabendo que se votarmos nos melhores, provavelmente estaremos elegendo os piores, afinal os não eleitos carrearão os seus votos para os mais votados. Quem são os mais votados? Normalmente alguns privilegiados que, de alguma forma, serão a opção de eleitores, via de regra indecisos, iludidos, ignorantes e obrigados a escolher seus candidatos de relações enormes e sem sentido.
Vamos repensar nossa “Democracia”?
Cascaes
5.9.2010
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