ata: 25/08/2015 - 14:53:21
Com plenário dividido, Câmara libera bebidas nos estádios
Por oito votos de diferença, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (25), o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol (005.00039.2015). O projeto recebeu 19 votos favoráveis e 11 contrários, após discussão que durou duas horas e mobilizou um terço dos parlamentares presentes na sessão plenária. Os autores da iniciativa são Pier Petruzziello (PTB), Bruno Pessuti (PSC), Helio Wirbiski (PPS), Paulo Rink (PPS), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD) e Chico do Uberaba (PMN).
O projeto de lei será discutido em segundo turno nesta quarta-feira (26) e precisa ser novamente aprovado para virar lei municipal. A redação prévia, dada por emenda modificativa também aprovada (034.00113.2015), autoriza o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios até 15 minutos antes do fim das partidas, em bares, lanchonetes e camarotes VIP credenciados. O teor alcoólico deverá ser inferior a 14% e o líquido deverá estar acondicionado em recipientes de plástico, como copos e garrafas. Os postos de venda deverão informar, por meio de cartazes e outros materiais, que o produto é proibido a menores de 18 anos de idade e que o consumo exagerado é nocivo. O valor das multas para quem desrespeitar essas especificações será ajustado por emenda amanhã, na votação em segundo turno, uma vez que a redação original previa sanções variando de 3 mil a 15 mil unidades financeiras municipais (UFMs). Com a alteração, a ser protocolada por Petruzziello, a referência passará a ser o salário-mínimo oficial, hoje fixado em R$ 788. Wirbiski anunciou o protocolo de outra emenda, exigindo que os alertas sobre o risco do consumo em excesso seja veiculado nos telões dos estádios. Bebida lícita Defenderam a liberação de bebida alcoólica nos estádios os vereadores Pier Petruzziello, Bruno Pessuti e Paulo Rink, cujos argumentos buscaram dissociar o consumo do produto dos episódios de violência registrados entre torcedores. “Quando quebraram o estádio Couto Pereira, no jogo entre Curitiba e Fluminense, a bebida estava proibida. No confronto entre o Atlético Paranaense e o Vasco da Gama, em Joinville, foi a mesma coisa – também não tinha bebida”, lembrou o petebista. Pier Petruzziello condenou aquilo que ele classificou como “a criminalização do torcedor de futebol”. “Será que o torcedor é o culpado pela violência na sociedade? Não admito isso, de marginalizar. Não estamos falando de produtos ilícitos, o assunto é consumir bebida lícita”, justificou. Eles frisaram que o Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671/2003) não proíbe o consumo de substâncias lícitas, apenas de itens proibidos. Vereadores contrários à liberação da bebida afirmaram que “o álcool potencializa a violência”, obrigando o aparato de segurança pública a mobilizar até 200 policiais só para lidar com as torcidas em dias de jogo. “Eu concordo que a polícia é para toda a população, que deve socorrer quem está em perigo. Os clubes deveriam abrir um diálogo com o Estado a respeito disso. Agora dizer que proibir a bebida terminaria com a violência é mentira”, contrapôs Paulo Rink. Projeto inconstitucional “Se é tão lícita assim a bebida alcoólica, por que os vereadores não tomam cerveja durante a sessão plenária, no lugar do cafezinho?”, irritou-se Carla Pimentel (PSC). A vereadora disse que o Ministério Público do Paraná, baseado no mesmo Estatuto do Torcedor, entende haver vício de iniciativa na matéria aprovada hoje, em primeiro turno, na Câmara Municipal. Mestre Pop (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Dirceu Moreira (PSL) seguiram o mesmo raciocínio. “A briga já acontece sem o álcool, imagina se tiver bebida. É melhor prevenir que remediar”, disse Mestre Pop. “A euforia do álcool é somada à euforia e excitação do jogo. Se não tiver bebida dentro do estádio, mesmo que o cidadão consuma do lado de fora, da fila do portão até o fim da partida terão passado umas três horas, a embriaguez vai ter diminuído. Se não for assim, vai ser exigido mais é dos policiais”, criticou o vereador. Professora Josete (PT) optou por não debater as questões morais, mas concordou com a proibição no ponto de vista da saúde pública, dizendo que o álcool potencializa a violência. Votação Votaram a favor da liberação da bebida alcoólica nos estádios Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti, Chico do Uberaba, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Felipe Braga Côrtes, Hélio Wirbiski, Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (PDT), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink, Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Pier Petruzziello, Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT). Registraram posição contra a medida os parlamentares Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel, Chicarelli (PSDC), Dirceu Moreira, Geovane Fernandes (PTB), Mestre Pop, Noemia Rocha, Professora Josete, Rogério Campos (PSC), Tiago Gevert (PSC) e Zé Maria (SD). Ao todo, foram 30 votantes. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Data: 25/08/2015 23:11:47
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terça-feira, 25 de agosto de 2015
Com plenário dividido, Câmara libera bebidas nos estádios
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